Assuntos como Primeira Infância, Controle Interno e a nova Lei de Licitações foram debatidos no evento
Prefeitos, secretários, servidores, contadores, advogados e a sociedade em geral lotaram o Centro de Eventos Cabo Chico, em Araguacema, para a terceira etapa do Ciclo de Encontros Técnicos e Orientativos da Sexta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), que tem como titular o conselheiro Alberto Sevilha. O evento realizado na quinta-feira, 11 de maio, reuniu cerca de 200 pessoas e contou com a participação do presidente da Corte, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves.
Além do município sede, participaram os prefeitos e representantes de Abreulândia, Caseara, Divinópolis, Dois Irmãos e Marianópolis. Eles acompanharam palestras sobre os seguintes temas: A Importância do Controle Interno; as inovações da nova Lei de Licitação nº 14.133/21; O Poder Transformador da Educação e seus reflexos nas políticas públicas para Primeira Infância; a implantação de Ouvidorias nos Municípios; e a Importância do Acompanhamento a Priori e Concomitante.
O presidente da Corte, conselheiro André Matos, fez questão de ressaltar a importância do envolvimento de todos os gestores com o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância para incentivar a implementação de políticas públicas eficazes que garantam o atendimento às crianças de 0 a 6 anos de idade, principalmente nas áreas da Saúde, Educação, Saneamento Básico, Segurança e Alimentação.
“Essas mudanças só serão possíveis com a união e o compromisso de todos, gestores, entidades e sociedade civil. A Primeira Infância é a fase de vida mais importante das crianças e precisamos cuidar bem delas”, ressaltou o conselheiro.
O prefeito de Araguacema, Marcus Vinícius Morais Martins, o Marquinho, elogiou o TCE e a iniciativa da Sexta Relatoria. “Essa aproximação do Tribunal tranquiliza a população e os gestores, que diante das capacitações, procuram ser mais assertivos”, pontuou. Ainda no encontro, o prefeito assumiu o Compromisso Tocantinense pela Primeira Infância. “Vamos fazer o melhor para as crianças”, completou.
Além do conselheiro Alberto Sevilha, palestraram no encontro o chefe de gabinete da Sexta Relatoria, Dimas Baia, do assessor especial da presidência do TCE/TO, General Marco Antônio Martin da Silva, do diretor da Sexta Diretoria de Controle Externo, Arlan Marcos Sousa, do auditor de Controle Externo, Humberto Arruda Alencar, e do professor doutor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) Waldecy Rodrigues.
Consórcio
O Tribunal de Contas tem acompanhado de perto o trabalho realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Araguaia, que vem colhendo bons frutos e melhorando o atendimento aos mais de 100 mil usuários dos 14 municípios que se uniram, principalmente no quesito cirurgias eletivas. Aproveitando a oportunidade do encontro da Sexta Relatoria, o prefeito de Marianópolis e presidente do Consórcio, Isaías Piagem, apresentou dados e falou um pouco da importância dessa parceria.
“Política pública não se faz sozinho, é preciso parcerias. Para se ter uma ideia, hoje, o Consórcio Vale do Araguaia é o único do país que está operando. De outubro de 2022 até agora, foram 1.445 cirurgias com recursos do governo do Estado e mais 1.500 com recursos próprios dos municípios. Conseguimos desafogar filas com essa ação do Opera Vale”, destacou o prefeito.
Hoje as cirurgias são realizadas nos quatro Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) da região e nos 14 municípios que fazem parte do consórcio.
Visitas técnicas
Além do processo instrutivo aos jurisdicionados, o conselheiro e sua equipe realizaram visitas técnicas às estruturas de apoio e sede dos municípios de Araguacema, Marianópolis e Divinópolis na quinta-feira, 11, à tarde, e sexta-feira, 12. Na oportunidade eles inspecionaram escolas, creches, hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
