Em suas considerações, o presidente Renato Jayme ressaltou que a regularização fundiária é pré-requisito da regularização ambienta
Em busca de soluções para questões relacionadas à regularização fundiária, representantes do Governo do Tocantins e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) se reuniram no final da tarde de quinta-feira, 22, na sede do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins).
Durante o encontro, conduzido pelo presidente do Itertins, Robson Figueiredo, e com as presenças do secretário de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Moisés Savian e do secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme, ressaltou que a regularização fundiária é pré-requisito da regularização ambiental.
Ainda em suas considerações, Renato Jayme destacou a importância de unir esforços entre as instituições estaduais e federais para resolver os conflitos gerados pela sobreposição de titularidade entre áreas do Estado e da União.
Segundo ele, essa situação levou à anulação de títulos de mais de seis mil propriedades tocantinenses. “Nosso propósito é colaborar para o fortalecimento dessa política pública, que vai levar segurança jurídica aos proprietários e contribuir com o desenvolvimento do Estado”, frisou.
Robson Figueiredo, por sua vez, destacou que buscar uma solução conjunta entre as instituições estaduais e federais é um caminho viável para reduzir os impactos causados por essa situação. “Ficou acertada a criação de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com as instituições envolvidas para que, juntos, encontremos uma solução com menor impacto possível para o produtor rural”, enfatizou.
Em sua manifestação, o secretário Jaime Café disse que suas expectativas são as melhores para o reconhecimento desses títulos por parte do Governo Federal. Ele destacou, ainda, que a resolução desse impasse vai possibilitar aos proprietários segurança jurídica para que eles tenham oportunidade de fazer investimentos e financiamentos e que se sintam motivados a produzir mais em suas propriedades.
Contribuir
O secretário de Governança Fundiária do MDA, Moisés Savian, afirmou estar disposto a contribuir na solução das questões apontadas. “Nós temos interesse em alinhar as equipes do governo federal e estadual para construirmos as soluções técnicas e jurídicas e resolvermos esses conflitos que são históricos”, frisou.
A reunião contou com as presenças do vice-presidente do Itertins, Denner Martins, diretor de Regularização Fundiária do Itertins, Onercy Neto; do Procurador-Geral do Estado, Kledson de Moura Lima; do superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues; do Coordenador do MDA no Tocantins, Diego Montelo; e da diretora do Desenvolvimento Agrário e Crédito Fundiária da Seagro, Maria Tereza Vasconcelos.
Edição: Shirley Cruz
